O deputado, que também é médico, quer proibir cigarro tradicional e também cigarros eletrônicos
(Foto: Assessoria)
O deputado federal do Paraná, Luciano Ducci (PSB), apresentou um projeto de lei polêmico na sessão desta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, em Brasília, que visa proibir terminantemente o uso de cigarros e produtos semelhantes, como o famoso “cigarro eletrônico”, em lugares públicos e de grande movimento de pessoas em todo o país.
Segundo o deputado, o Projeto de Lei visa endurecer, ainda mais, as regras de uso de tabaco e produtos derivados no Brasil. Desde 2011, o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, proíbe o uso de cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno em ambientes fechados, seja em espaços públicos, seja em privados. A medida passou a valer em todo o país após a publicação do Decreto nº 8.262, durante o governo de Dilma Rousseff.
No projeto, Ducci argumenta que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo, e que o ato de fumar não afeta apenas quem consome tais produtos. “Como agravante, a fumaça do tabaco não apenas põe em risco a saúde do fumante, mas também a dos circundantes, que inalam secundariamente a fumaça, o chamado tabagismo passivo”, defende o parlamentar.
Em caso de aprovação, ficará determinada a proibição do consumo de produtos fumígeros, derivados do tabaco ou não, em qualquer espaço público do território brasileiro, seja ele coberto, seja descoberto. Atualmente, o projeto de lei espera o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas).
