O deputado Alisson Wandscheer disse que projeto é uma contribuição ao Estatuto do Autismo no Paraná
(Foto: Valdir Amaral/Alep)
O deputado estadual Alisson Wandscheer (SOLIDARIEDADE), líder do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade, protocolou hoje (10), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei da Carteira Azul. O PL cria um porta-documentos personalizado de identificação de condutores com o Transtorno do Espectro Autista, contendo instruções para facilitar a comunicação entre agentes de segurança ou de trânsito e motoristas durante abordagens policiais ou fiscalizações de trânsito.
O projeto de lei é uma das contribuições do deputado Alisson na composição do Estatuto do Autismo do Paraná, uma legislação robusta para a inclusão, proteção e garantia dos direitos das pessoas com TEA em todo o Estado, em construção no legislativo estadual. Inédita no Brasil, a proposta vai reunir todas as leis estaduais em vigor e projetos de lei em tramitação sobre o tema, visando a criação de uma lei estadual única.
“Durante mais de um mês reunimos subsídios para compor o Estatuto. Colhemos sugestões e apontamentos em várias cidades paranaenses, ouvimos autistas, famílias atípicas, entidades, especialistas de diversas áreas e agentes públicos, compilamos todas as informações e hoje protocolamos este projeto de lei para identificação de motoristas com o Transtorno do Espectro Autista. Uma ótima sugestão encaminhada ao nosso gabinete pelo Major Walter, da PM-PR, para orientar o trabalho da polícia, tranquilizar o motorista autista e também evitar maiores transtornos, fáceis de ocorrer em situações envolvendo pessoas dentro do transtorno, que podem reagir de forma brusca durante uma blitz, por exemplo, e levar o policial ou agente de trânsito a uma interpretação errônea da conduta”, disse o deputado.
“Temos ainda outras contribuições importantes que serão apresentadas ao grupo que está coordenando este trabalho na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência com apoio do nosso Bloco Parlamentar da Neurodiversidade”, explicou Alisson, concluindo que após essa análise, as recomendações e proposições serão levadas ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, para debate com os demais deputados e com o governo do Paraná.
