André Nunes (CMSJP )
Nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal de São José dos Pinhais realizou a 39ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, presidida pelo vereador Professor Wellington Leitão.O vereador Ton Rodrigues solicitou o uso da Tribuna para entrega de Diploma de Reconhecimento ao professor Douglas Gazolla, representando o Colégio Herbert de Souza, aprovado pelo Requerimento nº 365/2026.Samuel Pinheiro fez uso da Tribuna do Vereador.
Foram feitas 80 indicações ao Poder Executivo
ORDEM DO DIA
MOÇÃO N.º 44/2026, de Débora Chemin, manifestando aplauso ao servidor público municipal HAROLDO GRECA JUNIOR, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à excelência dos serviços prestados à saúde pública e às relevantes contribuições para o fortalecimento das políticas de Saúde, vigilância em saúde e controle de zoonoses no Município de São José dos Pinhais. Discussão/Votação Única
VETO N.º 31/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 482, DE 30 DE JANEIRO DE 2026: Poder Executivo, Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 482/2025 que institui o Programa Municipal Saúde nas Ruas no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. Discussão/Votação Única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 88/2026, de Samuel Pinheiro, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Luiz Goularte Alves. Discussão/Votação Única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 91/2026, da Mesa Diretiva: Termo de Fomento n.º 04/2026, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Mercedes Stresser – Associação de Assistência e Educação Especial. Segunda Discussão/Votação
PROJETO DE LEI N.º 535/2026, do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (R$497.500,00 – Viação e Obras Públicas). Primeira Discussão/Votação
PROJETO DE LEI N.º 541/2026, de Andrei Gondro e Pra Adriana Rocha, que dispõe sobre o direito de crianças com Seletividade Alimentar Severa e com outras restrições alimentares de terem acesso a protocolo diferenciado de alimentação no âmbito do Município de São José dos Pinhais. Primeira Discussão/Votação
PROJETO DE LEI N.º 543/2026, de José Possebon, que institui a “Rota das Águas” na Bacia do Rio Miringuava, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, estabelece diretrizes para o fomento ao turismo rural e ecológico da região, e dá outras providências. Primeira Discussão/Votação
PROJETO DE LEI N.º 550/2026, de Luiz Paulo, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cabeleireiro e Barbeiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais, a ser celebrado anualmente no dia 03 de novembro. Primeira Discussão/Votação
PROJETO DE LEI N.º 551/2026, de Paulinho Maradona, que institui, no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais, a Campanha Maio Verde, dedicada à conscientização da Doença Celíaca. Primeira Discussão/Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 92/2026, da Mesa Diretiva: Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a COOPQUALITA’S – Cooperativa de Consumo e Benefício Social. Primeira Discussão/Votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2026, da Mesa Diretiva, que altera dispositivo na Resolução nº 36, de 27 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Legislativo de São José dos Pinhais.
Primeira Discussão/Votação Informações para a imprensa:
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