Decreto terá validade de 90 dias e a finalidade é reforçar as ações de combate ao mosquito
O Governo do Estado decretou nesta quinta-feira (14) situação de emergência em saúde pública para a dengue. A decisão foi tomada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) devido ao aumento no número de casos e óbitos confirmados pela doença nas últimas semanas. O decreto 5.183/2024 terá vigência por 90 dias e tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença.
Entre os principais pontos do documento estão a intensificação das visitas domiciliares para identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, recomendações relacionadas ao uso de larvicidas e a importância do cumprimento das determinações sanitárias estabelecidas pelo Sistema Único Saúde (SUS), entre as quais o dever da população facilitar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis, como visitas domiciliares.
A declaração permite, ainda, dar mais agilidade na destinação de recursos do governo estadual e federal aos municípios, evitando trâmites usuais, e facilitando, por exemplo, o processo de aquisição de insumos e medicamentos.
“Essa é uma medida preventiva, de caráter excepcional. O Estado tem realizado um grande esforço para reduzir o número de casos da doença, tanto em aporte financeiro como em apoio especializado aos municípios. O decreto permite reforçar essas ações, somando mais forças no combate à dengue”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Somente no último boletim epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (12), foram registradas 34.996 novas notificações, 17.044 casos e 12 mortes. Agora o Paraná soma 222.590 notificações com 90.972 confirmações e 49 óbitos no período sazonal 2023/2024, iniciado em agosto.
Dentre os 399 municípios paranaenses, 397 já registraram notificações por dengue. Destes, 366 já possuem casos confirmados, quase 92% do Estado. A incidência de casos autóctones (transmitidos dentro do Estado) chegou a 697 casos por 100 mil habitantes. Vinte e seis municípios já decretaram situação de emergência no Paraná.
O Paraná é atualmente o 4º estado do País com a maior incidência de dengue, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme dados do Informe nº 5 do Centro de Operação de Emergências (COE) do Ministério da Saúde. (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)
