Ação integrada do órgão acontece também no interior do Estado com apoio das prefeituras
(Foto: Procon/PR)
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Procon-PR, participou, nesta quarta-feira (24), de uma de fiscalização no preço dos combustíveis em conjunto com Procons Municipais, Mutirão Preço Justo, que é uma força-tarefa integrada realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O mutirão, nessa primeira fase, tem como objetivo fazer um levantamento de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras. Somente em Curitiba, a fiscalização deve alcançar os mais de 300 postos existentes na Capital. No Interior, a força-tarefa conta com apoio das prefeituras.
Além da verificação presencial, o Procon-PR está apurando os valores de venda dos combustíveis através de relatórios extraídos no App Menor Preço, do Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda. Todas essas informações serão encaminhadas para a Senacon. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, mutirões como esse são extremamente importantes para que as alterações dos preços tenham efetivo reflexo na sociedade. “Eles permitem verificar se a redução de preços está chegando no bolso do consumidor final, que é a nossa maior preocupação”, afirmou. Ainda, segundo Roveda, havendo constatação de que não houve o mencionado repasse, as empresas estão sujeitas a notificações que podem gerar multas de R$ 900 a R$ 12 milhões.
