As ações em infraestrutura, os novos programas sociais e de enxugamento na máquina pública, além de inovações na educação, a regionalização da saúde, investimentos nos municípios e geração de empregos. Esses são alguns dos destaques do governador Carlos Massa Ratinho Junior sobre o primeiro ano de administração do Estado.
Ratinho Junior reforça que a gestão está baseada no tripé eficiência administrativa, olhar social e planejamento estratégico de infraestrutura. “Temos que agir agora e pensar no futuro”, ressalta o governador.
O Paraná, afirma, fecha 2019 com ótimos indicadores: o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu o dobro do País, a produção industrial é a maior do Brasil, mais de 74 mil empregos foram gerados e R$ 23 bilhões já foram anunciados em investimentos privados. “Investimento direto é geração de emprego, e geração de emprego é qualidade de vida”, destaca.
Ratinho Junior também enfatiza a nova modelagem do Anel de Integração, a segunda ponte de Foz do Iguaçu, o Trevo Cataratas e 25 mil quilômetros de linhas trifásicas para o campo.
A inovação permeou todas as áreas do governo, a começar pela máquina pública, como o uso de inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviços, as licitações ao vivo pela internet, e a criação de um programa compliance, que assegura mais transparência e previne contra desvio de conduta na administração.
Essa política estratégica fará do Paraná o Estado mais inovador do País, segundo o governador.
Confira a entrevista.
O ano foi marcado por corte de gastos e congelamento de salários. Como avalia as medidas?
O primeiro ano é sempre de ajustes, de organizar a equipe, de colocar de pé aquilo que queremos construir. Acredito que foi um bom ano. Enxugamos a máquina pública, cortamos de 28 para 15 secretarias, congelamos o salário do primeiro escalão, cortamos cargos comissionados e mordomias como as aposentadorias dos governadores e o jatinho alugado que custava R$ 5 milhões por ano. Temos como resultados práticos a revisão dos contratos, que trouxe economia para o Estado. Todas as licitações são transmitidas ao vivo pela internet e o cidadão pode acompanhar, com muita transparência. Todos podem fiscalizar. Além disso, implementamos o compliance, que é uma metodologia administrativa moderna, que faz a prevenção de desvios de conduta. Também foi um ano de pacificação política. Construímos uma agenda com os três senadores e a bancada federal, o que tem trazido investimentos e convênios com o governo federal. Tivemos uma parceria muito produtiva e harmoniosa com a Assembleia Legislativa e com os demais poderes.
E o resultado econômico para o Paraná?
Trabalhamos muito intensamente para buscar empresas. Nosso foco é em gerar empregos. Já temos 74 mil empregos novos no ano. A indústria cresceu 6,9%. No setor de alimentos a evolução foi de quase 10%. Realizamos diversas edições do Paraná Day, no Brasil e no exterior, para mostrar o potencial do nosso Estado para investidores. Fizemos evento na China com investidores, nos Estados Unidos e também na Espanha, além de um encontro com embaixadores de diversos países em Brasília para possibilitar novos negócios. São R$ 23 bilhões em investimentos produtivos anunciados pelo setor privado. Isso é fruto de um trabalho de organização, respeito, e de tornar a máquina pública mais ágil para atender a população. Investimento direto é geração de emprego, e geração de emprego é qualidade de vida.
Os índices de criminalidade têm caído no Estado. A que se deve esse novo contexto?
Há uma redução de homicídios, de 16%. Isso se faz com polícia bem treinada, organizada e que trabalha em conjunto. As Polícias Civil e Militar atuam em parceria. Isso traz grandes resultados. Vêm caindo, também, os índices de furtos, roubos de carro e crimes patrimoniais. E também viramos parceiros do governo federal, em ações com o ministro Sergio Moro. Recentemente inauguramos o Fusion Center em Foz do Iguaçu, que ampliará o controle e monitoramento da fronteira, com tecnologia e valorização do trabalho dos policiais.
O ano também teve reforma da Previdência, fim das licenças-prêmio, programação de reposição salarial. Como foi o relacionamento com os servidores?
Tratamos essas questões de forma transparente. A grande maioria conhece a realidade da máquina pública, sabe da importância da política de austeridade. Não existe governo sem servidor, nem servidor sem governo. Pagamos as promoções e progressões para as categorias, e em janeiro vamos dar um aumento de 2%. Há quatro anos não havia reposição.
Minha função é ser guardião do orçamento. O que não quero que aconteça com o Estado, nem com os servidores, é não pagar em dia, não pagar os aposentados, pagar o 13º em 18 ou 12 parcelas, emprestar dinheiro para a folha. Não vou deixar isso acontecer.
Minha preocupação é com os 11 milhões de paranaenses que precisam de emprego. O Brasil ainda está em situação econômica delicada, todos os estados estão gastando energia para aprovar as reformas. Estamos reconstruindo a máquina pública para dar nova musculatura, para que os investimentos voltem a acontecer, para tirar as pessoas da linha da pobreza.
Também houve antecipação do salário de dezembro e do 13° aos servidores.
É uma demonstração de que com os cortes de mordomias e enxugamento é possível focar no que é essencial. O Estado tem a oportunidade de pagar em dia, e deve pagar em dia. Isso mostra o cuidado que temos com contas pagas pelos impostos de todos os paranaenses. Vamos continuar com mão de ferro.
A infraestrutura é uma preocupação perene dos paranaenses. Como o Estado tem trabalhado essa área?
Estamos fazendo um grande planejamento de infraestrutura. Criamos, para começar, um banco de projetos. Não havia projetos de pontes, de duplicações, de trincheiras, de terceiras faixas. O banco foi pensado para que possamos elaborar projetos e começar as obras.
Mas temos diversas outras frentes. A segunda ponte em Foz do Iguaçu, que há 30 anos prometiam e ninguém tirava do papel. Na PR-445, por exemplo, iniciamos os projetos de engenharia para duplicação de Londrina até Mauá da Serra. A Rodovia dos Minérios, na Região Metropolitana de Curitiba, já está com ordem de serviço. Colocamos o Trevo Cataratas, em Cascavel, como exigência no acordo de leniência com a concessionária. Também a ligação entre Irati e São Mateus do Sul, que é uma obra aguardada e que está com um cronograma muito bom. O intuito é ampliar bastante a infraestrutura do Estado. Foi feito um grande esforço neste ano para vencer obstáculos e acelerar os projetos com recursos do governo. Neste ano conseguimos aplicar R$ 500 milhões em rodovias.
O Paraná concede rodovias para a iniciativa privada e em 2021 vencem os contratos do Anel de Integração. O que o paranaense pode esperar?
Vamos acabar com essa novela histórica com transparência, coisa que nunca aconteceu na gestão das concessões. É um modelo de 1997, antigo, com modelagem boa apenas para quem ganhou a concessão. Todas as obras foram jogadas para o final do contrato, as empresas ficaram anos ganhando com poucas obrigações nas rodovias.
Fizemos a proposta para o ministro da Infraestrutura para que as atuais BRs e as nossas PRs formassem um bloco único de concessão para o mercado. Juntamos elas num grande pacote e vamos saltar de 2,5 mil quilômetros para 4,1 mil quilômetros, é o maior pacote de concessões do Brasil.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está investindo R$ 62 milhões no estudo técnico de viabilidade, para fazer a nova modelagem, com as tendências mundiais de cobrança, obras no curto, médio e longo prazos. Um estudo realmente aprofundado antes da licitação ir para a Bolsa. Vai haver redução considerável nos preços e vai ter transparência.
E, para resolver as questões atuais, temos os acordos de leniência do Ministério Público Federal, nos quais o Estado participa indicando as obras prioritárias. Com a Rodonorte são R$ 350 milhões para melhorias. Com a Ecorodovias anunciamos o Trevo Cataratas.
O Trevo Cataratas realmente é uma demanda histórica.
Será a obra mais complexa de engenharia do Paraná, porque ali há o encontro de quatro rodovias e a entrada e saída de Cascavel. O volume de caminhões que transitam de todo o Mercosul é muito grande. Será uma obra muito complexa, mas muito moderna também. A empresa vai trabalhar 24 horas por dia para entregar. Será a solução de um gargalo do nosso Estado.
Como o Estado tem planejado o ramal ferroviário?
Trabalhamos para reorganizar a Ferroeste ao longo do ano e vamos fechar no positivo, com R$ 31 milhões de faturamento. Mas ela tem um limite, vai de Cascavel e Guarapuava. Depois tem que pedir autorização para a Rumo para trazer carga até Paranaguá.
A ideia é modernizar, fazer um acordo de direito de passagem entre as duas ferrovias, o que aumentará o número de cargas transportadas. E há um projeto de concessão até Maracaju (MS) e Paranaguá, o que seria fantástico para logística do Estado, mas é uma obra orçada em R$ 2,5 bilhões, tem que vir da iniciativa privada.
E temos mais modais sendo estudados: um até Guaíra e outro no sentido de Foz do Iguaçu para o comércio exterior. Um estudo técnico contratado pelo governo federal vai mostrar a viabilidade de cada um, para serem implantados o mais rápido possível.
Há, também, programação de investimentos para o Litoral?
Tem dois portos privados em Pontal do Paraná que já têm autorização para sair. Estamos estudando como fazer uma Parceria Público-Privada (PPP). Faremos um investimento para a atender a cidade de Pontal do Paraná, que precisa de uma nova rodovia, porque muitas pessoas são atropeladas todos os dias, e o investidor faz a parte que vai atender o empreendimento.
Estamos construindo essa modelagem da Faixa de Infraestrutura de uma forma muito transparente porque precisamos levar mais empregos para o Litoral. A ponte de Guaratuba é outro grande desafio, inclusive ambiental. Mas estou confiante que também é possível tirar a ponte de Guaratuba do papel. Vamos trabalhar para isso.
O Governo do Estado lançou em 2019 programas importantes de desfavelamento e moradia digna. Qual é o objetivo?
Teremos 14 condomínios de idosos do Viver Mais Paraná. Os idosos vão pagar uma pequena parcela da aposentadoria e terão academia ao ar livre, atendimento social, e não morrerão de depressão. É um programa que impressionou o governo federal. O programa Vida Nova, de desfavelamento, está começando em algumas cidades, para que as pessoas saiam da zona de pobreza extrema. Ele prevê mudança para quem mora em áreas de risco ambiental, de desmoronamento, para locais com saneamento básico, pavimentação, calçada, iluminação pública.
Foi um ano de liberações e bom relacionamento com prefeitos. Os municípios terão o mesmo apoio em 2020?
Criamos o programa Paraná Mais Cidades e repassamos dinheiro para os municípios através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e também com ajuda da devolução do orçamento da Assembleia Legislativa. Estamos garantindo investimentos a obras desde recapes de ruas a postos de saúde, obras estruturantes. Também vale registrar que conseguimos aprovação de US$ 120 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aumentar os repasses para os municípios. As pessoas vivem nas cidades e é lá que queremos investir.
A descentralização da saúde já está ocorrendo?
Está acontecendo. Já levamos saúde para mais perto das pessoas. Queremos evitar que pacientes que precisem de uma cirurgia de vesícula, por exemplo, tenham que andar 400 quilômetros de ambulância. Estamos fortalecendo a rede de hospitais filantrópicos, lançamos dez centros de especialidades – e a ideia é chegar a 20. Vamos evitar o “turismo” de ambulância. Também neste ano tocamos as obras dos hospitais de Ivaiporã e Guarapuava, e apoiamos o hospital infantil de Maringá e o Erastinho, na capital.
Quais os principais projetos da educação?
Temos projetos importantes como o Escola Segura, que já está presente em diversas escolas, em especial naquelas com maior índice de violência no entorno. Estamos avançando na parte pedagógica. O Presente na Escola foi pensado para diminuir a evasão; o Ganhando o Mundo vai levar, a partir do ano que vem, alunos de escolas públicas para cursos na Austrália, Estados Unidos, Canadá, para conhecerem países de outro mundo e terem experiências internacionais; e o Prova Paraná, que mede o aprendizado a cada 60 dias de 1 milhão de alunos.
Além das reformas. Começamos o projeto Minha Escola Sempre Nova. Esse ano liberamos quase R$ 100 milhões para reforma. Todas as escolas da Quadro Negro estão sendo finalizadas. Vamos limpar essa pauta e mostrar a seriedade de governo de resolver um caso de corrupção, que infelizmente marcou a educação do Estado.
O Paraná tem 2.146 escolas. Os investimentos demoram um tempo para chegar, mas fizemos modernizações nas salas, nas cozinhas e nas estruturas esportivas. Foi um primeiro ano de boa arrancada.
Como o Estado vai modernizar a grade curricular?
Teremos ensino de programação já a partir do ano que vem. O Paraná tem cinco mil vagas no mercado de trabalho para programador e não tem profissionais capacitados para preencher. Os alunos têm que se habituar com a tecnologia, o mercado vai exigir cada vez mais. O Paraná também foi o primeiro Estado do País a fechar parceria com o Banco Central para educação financeira, para os alunos começarem a compreender e ter contato com orçamento da casa. As novas gerações precisam ter habilidade para lidar com o espírito empreendedor.
Outra modernização é a ampliação da oferta de ensino regular de dia para os alunos, que, estatisticamente, apresentam melhor desempenho. Mas isso será um movimento espontâneo. O Estado mantém salas em todos os horários do dia, cumprindo sua função constitucional.
O que é a Lei de Eficiência em Gestão Universitária?
O Paraná tem um ativo maravilhoso que são as universidades estaduais, entre as melhores do País. Os paranaenses investem R$ 2,5 bilhões nas universidades, praticamente o que é investido em segurança pública. Esse projeto é importante para avançar. O que cobramos é a melhoria na gestão.
Algumas instituições não tinham transparência, os dados não apareciam para a sociedade. Cobramos que as universidades tenham metodologia administrativa e possam melhorar a sua gestão.
E temos um desafio geracional: 65% das profissões que teremos daqui a dez anos ainda não foram criadas. Teremos transformações no mercado de trabalho. O jovem que entra na universidade está preparado para o mercado daqui a dez anos? Essa profissão que ele está aprendendo vai existir? As universidades têm que refletir sobre isso. Se elas não dão exemplo de modernização, como vão cobrar dos alunos?
Queremos universidade mais modernas, com custos operacionais menores. É isso que estamos cobrando. Os reitores estão entendendo isso, tanto que os funcionários estão sendo cadastrados no Meta 4. Essa lei vem para modernizar gestões que ainda estão na década de 1980.
Há uma iniciativa do governo para reforçar a rede elétrica na área rural?
Estamos entre os maiores produtores de alimento do mundo. Na área rural, hoje, se a pessoa quer expandir seu negócio de aves, por exemplo, ela não consegue. Desenvolvemos com a Copel o Paraná Trifásico, maior programa de fortalecimento de energia na área rural com 25 mil quilômetros de cabos e R$ 2,8 bilhões de investimentos. A zona rural vai virar uma zona industrial.
O turismo também voltou à pauta. Como o Governo tem trabalhado nessa linha?
Turismo é uma maneira rápida de gerar emprego, dentro da nossa estratégia de geração estimulada. E turismo nunca foi trabalhado de forma coesa no Paraná. Já fizemos a concessão de Vila Velha e a iniciativa privada vai administrar, com uma série de inovações e passeios. Queremos espalhar esse modelo no Paraná. Temos o Verão Maior, o maior da história. Turismo voltou a ser algo importante no Estado.
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