A Câmara dos Vereadores de Curitiba debate nesta terça-feira (06) o projeto de atualização do limite territorial entre os municípios de Curitiba e São José dos Pinhais. A proposta é resultado de estudos realizados pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e participação das prefeituras.
A intenção da iniciativa é simplificar e determinar, definitivamente, as atribuições de questões administrativas da faixa territorial que divide as duas cidades. Atualmente, o Parque São José, que tem sua administração inteiramente sob responsabilidade de São José dos Pinhais, encontra-se com parte de sua área em Curitiba. A administração do parque sob responsabilidade de São José dos Pinhais está fundamentada na Lei Estadual nº 790/51, que define o limite das cidades. O documento define, ainda, que o limite de Curitiba é descrito da seguinte maneira: “Da foz do Rio Barigui no Rio Iguaçu, sobe por este até a foz do Rio Atuba”.
“Este descritivo já está totalmente desatualizado, não cumpre sua função de delimitar com clareza os territórios dos municípios”, afirma Amauri Pampuch, técnico da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.
O projeto de atualização prevê que o novo determinante da divisa entre as cidades seja os leitos retificados dos Rios Iraí e Iguaçú. O critério para utilização dos canais dos referidos cursos d’água como delimitante territorial é a fácil percepção visual, de maneira a minimizar possíveis dúvidas dos limites municipais.
