Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disseram à emissora CNN Brasil em caráter reservado que eles entendem que é crime diminuir o preço de combustível no ano eleitoral. A maioria do tribunal entende se tratar de ofensa à legislação eleitoral, já que a lei proíbe a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.
O tema será julgado apenas na semana que vem no plenário do TSE. De acordo com os integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido, em outras palavras, deve ser arquivado sem julgamento por razões técnicas. O tema foi questionado por instrumento inadequado.
Porém, para impedir que Bolsonaro possa intervir no preço dos combustíveis, os ministros pretendem fazer um “obiter dictum” no julgamento. Isso significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem deixar um aviso, uma forma de intimidar o presidente. Com isso, já estará avisado desde agora que se houver diminuição do valor e isso for questionado no TSE, a medida que diminuir os preços será derrubada.
Com a alta dos combustíveis, a popularidade do presidente pode ser afetada e isso pode impedi-lo de ser reeleito. Porém, se ele fizer algum movimento para baixar o preço dos combustíveis, pode ter sua candidatura cassada. De uma forma ou de outra, o tribunal cria meios para tentar impedir que Bolsonaro seja reeleito. (Foto: Agencia Planalto)
