A tarifa do transporte público municipal em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, será reduzida em R$ 0,15, passando de R$ 4,75 para R$ 4,60. O valor vale para a utilização do cartão VEM, continuando o valor de R$ 6 para pagamento em dinheiro. A redução ocorre depois que a Câmara de Vereadores aprovou a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), valendo para os serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros.
A mudança acontecerá a partir desta sexta-feira e vai impactar diretamente mais de 37 mil usuários que utilizam as linhas urbanas da cidade. Na Integração com as linhas Metropolitanas, no Terminal Central, o usuário deverá realizar um complemento tarifário de R$0,30 (trinta centavos). Ou seja, para se deslocar de São José para Curitiba, a tarifa será de R$ 4,90.
A redução foi possível pela retirada do Imposto Sobre Serviços (ISS) da planilha tarifária, prevista no Projeto Projeto de Lei Complementar nº 149, de 16 de março de 2022, aprovado em junho deste ano na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o PL recebeu uma emenda do Legislativo, prevendo que a isenção só ocorreria se houvesse a garantia de redução da tarifa.
A emenda nº 17/2023, assinada por todos os vereadores, inclui um parágrafo, por meio do artigo 1º, que diz: ‘como contrapartida, as empresas concessionárias do transporte coletivo agraciadas, imediatamente à publicação desta lei, deverão reduzir a tarifa cobrada do usuário comum, de forma integral ou superior aos valores correspondentes à isenção concedida no caput’, diz o documento.
A isenção de ISS às empresas Auto Viação São José e Sanjotur representa 3% do valor total da tarifa.
Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), a menor tarifa de ônibus é em Araucária, onde a tarifa custa R$ 1,25.
Como vai ficar:
Principais linhas do transporte coletivo: de R$ 4,75 a R$ 4,60
Linhas alimentadoras que atendem o PIT Borda do Campo e PIT Praça da Juventude: mantido R$ 0,50
Linhas alimentadoras que atendem o PIT Borda do Campo e PIT Praça da Juventude com as linhas troncais: de R$ 3,75 a R$3,60
Linhas Metropolitanas, no Terminal Central, o usuário deverá realizar um complemento tarifário de R$0,30 (trinta centavos): R$ 4,90
Passagens pagas em dinheiro (passageiro eventual) em todas as linhas do Sistema de Transporte Público de São José dos Pinhais: R$ 6,00
integração com as linhas Metropolitanas terá o prazo de 60 (sessenta) minutos, mediante validação do Cartão VEM em um dispositivo validador de saída.
