Decreto estabelece datas oficiais a serem cumpridas pelas repartições públicas municipais ao longo deste ano
A Prefeitura de São José dos Pinhais publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (9) o Decreto nº 7.030, que divulga o calendário de feriados, recessos e pontos facultativos de 2026 para as repartições públicas municipais ao longo do ano.O decreto determina que as datas deverão ser cumpridas sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Caberá aos dirigentes de cada órgão garantir o funcionamento das atividades que não possam ser interrompidas.
Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
Fevereiro
16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)
Março
19 de março – Dia de São José – Padroeiro da Cidade (feriado municipal)20 de março – Ponto facultativo
Abril
2 de abril – Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)5 de abril – Páscoa (feriado nacional)20 de abril – Ponto facultativo21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
Junho
4 de junho – Corpus Christi (feriado municipal)5 de junho – Ponto facultativo
Setembro
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)30 de outubro – Dia do Servidor Público (feriado transferido de 28 de outubro)
Novembro
2 de novembro – Finados (feriado nacional)15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
23 e 24 de dezembro – Recesso25 de dezembro – Natal (feriado nacional)28, 29, 30 e 31 de dezembro – Recesso
Janeiro de 2027
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
O decreto também estabelece que poderá ser mantido até 20% do efetivo em regime de plantão nos dias 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2026, caso haja necessidade administrativa. Os servidores que atuarem nesses dias poderão compensar o comparecimento entre 4 e 7 de janeiro de 2027, conforme o número de dias trabalhados.
Além disso, ficam suspensos os prazos relativos a procedimentos, processos e protocolos no âmbito do Poder Executivo Municipal entre 23 de dezembro de 2026 e 3 de janeiro de 2027.
