O Governo do Estado firmou nesta segunda-feira (16) um protocolo de intenções com os Correios para implantação, no Paraná, do programa Balcão do Cidadão. A iniciativa prevê a disponibilização de serviços públicos nas agências dos Correios, que estão em todos os municípios. O termo foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo superintendente de Operações dos Correios no Paraná, Paulo Kremer, em cerimônia no Palácio Iguaçu.
Desde maio deste ano, quando o Balcão do Cidadão foi lançado, os Correios já assinaram 22 protocolos de intenções com estados e órgãos públicos, que poderão ampliar o acesso da população a serviços ao utilizar a infraestrutura e a capilaridade da estatal. O Paraná conta com 508 agências espalhadas pelos 399 municípios.
Ratinho Junior afirmou que essa parceria é uma oportunidade de o Estado estar mais próximo dos cidadãos. “Essa iniciativa vai ajudar o governo a prestar um serviço melhor, mais rápido e mais próximo da população. Está dentro da nossa proposta de trabalhar para tornar o Estado mais ágil e descomplicar a vida do cidadão”, disse ele.
De acordo com Paulo Kremer, além de potencializar a prestação de serviços pelos órgãos públicos, a medida também gera economia aos parceiros. “O projeto vai estender os braços do governo, principalmente naqueles municípios onde possa ter alguma dificuldade no atendimento à população. Como estamos em todos os municípios do Paraná, podemos ajudar o governo nesse sentido”, afirmou.
RÁPIDO – A partir do protocolo, Estado e Correios trabalharão juntos para determinar quais serviços podem ser disponibilizados nas agências. A implantação será capitaneada pela Casa Civil. “Os serviços que serão disponibilizados ainda não estão definidos, mas trabalharemos com os projetos para lançá-los o mais rápido possível”, explicou o superintendente da Casa Civil, Phelipe Mansur.
“Será uma soma de esforços para levar serviços essenciais, como emissões de documentos que não são feitos em todas as cidades”, disse ele. “Com isso, o Estado também não tem necessidade de criar estruturas em todos os municípios. O Paraná tem muitas cidades pequenas e o governo não tem condição de montar estrutura em todas elas”, completou.
SERVIÇOS – Entre os serviços ofertados estão a emissão, regularização e alteração do CPF, emissão de certificado digital, entrada ao Seguro DPVAT, pagamentos de taxas e multas referentes ao Serviço Militar, distribuição de kit de conversão para recepção do sinal de TV digital e o pagamento de aposentados via Banco Postal.
Em alguns estados, também estão disponíveis a emissão do documento de identidade (Rio Grande do Norte), da Carteira de Trabalho (São Paulo) e o recadastramento escolar (Minas Gerais).
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; a gerente de Atendimento dos Correios, Rosemeire Viana; o presidente da Sanepar, Cláudio Stábile; a diretora-geral do Procon, Cláudia Silvano; o ex-governador Mário Pereira; os representantes dos Centros de Distribuição Domiciliares dos Correios, Lucélia Correia Souza e Otacílio Pereira de Santana; e os cônsules da Bélgica, João Casillo; da Costa Rica, Sérgio Levy; do Senegal, Oziel dos Santos; do Paraguai, Carlos Fleitas; de Bangladesh, Marcelo Guimarães; e do Marrocos, Ardisson Akel.
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